Processo 390920/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/07/2008 09:31
Autuado em 22/07/2008 09:31
Protocolo Integrado do Estado 92403025
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 44/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2012 Decisão Definitiva Monocrática   44/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/07/2009 Acórdão   1383/ 2009 Diligência HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOSE HAROLDO DO AMARAL
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/01/2013 10:03 Termo de devolução dos autos
27/10/2009 10:31 do aviso de recebimento do ofício nº 3601/2009-ODL-DIJUR
05/11/2008 08:36 do aviso de recebimento do ofício nº 104/2008-OCN-DIJUR
11/09/2008 08:30 do aviso de recebimento do ofício nº 4359/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/10/2009 Ofício de Diligência   3601/ 2009 27/10/2009 
DIJUR  25/10/2008 Ofício de Contraditório   104/ 2008 05/11/2008 
DIJUR  20/08/2008 Ofício de Diligência   4359/ 2008 11/09/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2012 436 Termo de Redistribuição de Processo nº 2472/2012
28/02/2012 351 Despacho Processual Diverso nº 487/2012
09/02/2012 341 Decisão Definitiva Monocrática nº 44/2012
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1762/2011
07/08/2009 211 Acórdão nº 1383/2009
24/07/2009 209 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2009 de 29/07/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 2351/2008
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1830/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2013 08:28 DP  
29/06/2012 16:36 DIJUR  
29/06/2012 08:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2472/2012 -
24/02/2012 14:22 DIJUR  
18/01/2012 08:32 GCHGH Certidão de Trânsito em Julgado nº 105/2012 -
18/01/2012 08:32 GCHGH Decisão Definitiva Monocrática nº 44/2012 -
18/01/2012 08:32 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 487/2012 -
13/01/2012 17:53 SMPjTC Parecer nº 352/2012 - legalidade e registro Pelo registro.
03/08/2011 15:42 DIJUR Parecer nº 9104/2011 - APOSENTADORIA POLICIAL CIVIL. LC Nº 93/02. ADI Nº 2904-5. ACÓRDÃO Nº 564/09. PREJULGADO Nº 124914/10. PROVENTOS COM BASE NA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO SE ADMISSÃO ANTES DA EC Nº 41/03. PELO REGISTRO.
18/07/2011 18:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1762/2011 -
17/03/2011 12:42 DIJUR Parecer nº 4448/2011 -
09/09/2010 16:36 SITIO  
26/03/2010 15:24 DIJUR  
14/10/2009 16:42 DP Processo em remessa externa
14/10/2009 10:06 DP  
25/08/2009 09:56 DIJUR Ofício de Diligência nº 3601/2009 -
10/08/2009 09:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2009 -
07/08/2009 09:53 SMPjTC  
31/07/2009 14:51 S2C  
12/01/2009 09:53 GCHGH Proposta de Voto nº 444/2009 -
18/12/2008 11:56 SMPjTC Parecer nº 675/2009 - negativa do registro EMENTA: APOSENTADORIA. Policial Civil. Pela negativa de registro. Ratifica o Parecer nº. 12768/08.
08/12/2008 14:27 DIJUR Parecer nº 20585/2008 - Aposentadoria de policial civil - Ratificação do parecer nº 14439/08 - Negativa de registro.
28/10/2008 13:13 DP Processo em remessa externa
27/10/2008 15:18 DP  
23/10/2008 09:21 DIJUR Ofício de Contraditório nº 104/2008 -
16/10/2008 10:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2351/2008 -
29/09/2008 14:23 DIJUR Parecer nº 17289/2008 - Aposentadoria - Policial Civil - Diligência à origem para oportunizar o exercício do contraditório por parte do gestor do órgão previdenciário.
25/08/2008 08:36 DP Processo em remessa externa
19/08/2008 11:39 DP  
18/08/2008 14:57 DIJUR  
18/08/2008 14:45 DP  
18/08/2008 09:54 DP  
13/08/2008 09:34 GCHGH  
31/07/2008 10:03 SMPjTC Parecer nº 12768/2008 - negativa do registro EMENTA: APOSENTADORIA. Policial Civil. Pela negativa de registro, cf. DIJUR.
22/07/2008 14:54 DIJUR Parecer nº 12328/2008 - Aposentadoria de policial civil - Acórdão nº 1.421/06 - Inobservância da idade mínima prevista nas normas constitucionais - Pela negativa de registro.
22/07/2008 09:31 DP  

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